DIREITO INTERNO

Aula demonstrativa

O professor

Ricardo Macau é professor de Direito Interno com dedicação exclusiva à docência. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atua na preparação ao CACD desde 2008.

  • Normas jurídicas
  • Personalidade jurídica
  • Constituição: conceito e classificações 
  • Estado: elementos, soberania, formas, sistemas de governo
  • Estado: modelo de divisão de competências com entes subnacionais
  • Estado democrático de direito; conceito e objetivos; divisão dos poderes
  • Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
  • Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro
  • Processo legislativo
  • Controle de constitucionalidade
  • Finanças Públicas e normas orçamentárias
  • Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro
  • Princípios constitucionais da Administração Pública e dos servidores públicos
  • Administração Pública no Brasil: estrutura da Administração Pública Federal
  • Atos administrativos: processo e procedimento administrativo
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Direitos, deveres e responsabilidade do servidor público
  • Improbidade administrativa
  • Licitações e contratos administrativos

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