Cargos e funções na carreira de Diplomata

12 de dezembro de 2023

A carreira de Diplomata brasileiro é muito dinâmica, mas também muito hierárquica. Nesse breve post, contaremos as diferenças entre cargos e funções no Itamaraty, bem como explicaremos resumidamente o processo interno de promoção.

Tabela de Conteúdo

Cargos

A diplomacia, distinta de outros serviços públicos, destaca-se por sua estrutura altamente hierarquizada. Ao longo da carreira diplomática, um agente pode ocupar diferentes cargos, são eles:

  • Terceiro-Secretário
  • Segundo Secretário
  • Primeiro-Secretário
  • Conselheiro
  • Ministro de Segunda Classe (chamado de Ministro)
  • Ministro de Primeira Classe (chamado de Embaixador)

Após aprovação no concurso, o diplomata inicia no Instituto Rio Branco, como Terceiro-Secretário, quando recebe seu salário e se instrui em disciplinas variadas para a carreira. Após alguns anos de trabalho – ultimamente entre três e cinco –, ascende automaticamente ao cargo de Segundo-Secretário.

As promoções subsequentes dependem do mérito e do cumprimento de uma série de pré-requisitos.

Para primeiro-secretário, são exigidos dois anos no exterior, a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomata (CAD) no Instituto Rio Branco e três anos como Segundo Secretário. Para o cargo de Conselheiro, exige-se dez anos de serviço efetivo na carreira diplomática, com, pelo menos, cinco anos de serviço no exterior. Já para a promoção para Ministro de Segunda Classe, exige-se quinze anos de serviços diplomáticos, com no mínimo sete anos e meio no exterior.

O topo da carreira é o cargo de Ministro de Primeira Classe – chamado informalmente de Embaixador –, que requer duas décadas na profissão, com uma parte significativa no exterior, além de experiência em cargos de liderança no Brasil.

Todos os promovidos devem fazer parte do Quadro de Acesso (QA). O Quadro é uma “shortlist” dos diplomatas que já cumpriram os pré-requisitos para promoção. A atualização do QA é semestral, e ocorre em quatro etapas, que incluem votação eletrônica entre diplomatas e uma série de reuniões de Câmaras de Avaliação.

Em todas as promoções por mérito, a dinâmica é a mesma: semestralmente, a comissão de promoções, formada pela alta chefia do Itamaraty, define a lista de promovidos, de acordo com as vagas disponíveis, e apresenta para aprovação do presidente da República.

Funções

Os cargos não se confundem no Itamaraty com as funções. Enquanto o cargo define seu salário e a hierarquia na carreira, a função é o que você fará no dia a dia. De fato, as funções que você poderá assumir dependerão do cargo.

Em Brasília, por exemplo, um Terceiro-Secretário recém-formado no Instituto Rio Branco não chefiará uma Divisão. Poderá ser, no entanto, um Assessor de alguma unidade e, em alguns casos, Subchefe. Por sua vez, Primeiro-Secretários e Conselheiros são usualmente Chefes de Divisões, enquanto Ministros de Segunda Classe podem ser Diretores de Departamento, e Embaixadores usualmente são Secretários (chefes das Secretarias). A lista mencionada é apenas exemplificativa, havendo muitas outras funções a ocupar em Brasília.

No exterior, Secretários e Conselheiros podem chefiar integrar algum setor dos Postos (Embaixadas, Consulados, Delegações, Representações ou Escritórios). Ministros de Segunda Classe, por sua vez, podem ser Ministros-Conselheiros (o nº 2 dos Postos) ou até Chefes em Postos menores. Os Ministros de Primeira Classe são, salvo raras exceções, somente Chefes dos Postos.

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