Direito Internacional​

Aula demonstrativa

O professor

Guilherme Bystronski é mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela mesma instituição (UERJ). Foi Coordenador Acadêmico de 2019 a 2024 do Curso Clio, preparatório para o ingresso na carreira diplomática, no qual foi também professor de Direito Internacional Público de 2004 a 2024. Também ministra aulas na Faculdade de Relações Internacionais do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj/UCAM).

Conteúdo programático

  • Introdução ao Direito Internacional
  • Desenvolvimento do Direito Internacional Público
  • Direito Internacional Público e Direito Interno
  • Constituição e Direito Internacional
  • Estados federados 
  • Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
  • Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
  • Sujeito de Direito Internacional
  • Personalidade jurídica internacional
  • Indivíduos
  • Sujeitos especiais do Direito Internacional
  • Estado
  • Surgimento e extinção de Estados
  • Direitos e deveres
  • Soberania
  • Território
  • Formação do território brasileiro
  • Sucessão de Estados no Direito Internacional
  • Reconhecimento de Estado
  • Reconhecimento de governo
  • Povo
  • Nacionalidade
  • Formas de aquisição, perda, e reaquisição de nacionalidade
  • Proteção a brasileiros no exterior
  • Direitos e deveres de nacionais no exterior
  • Dupla e/ou múltipla nacionalidade
  • Apatrídia e polipatrídia
  • Situação jurídica do estrangeiro
  • Extradição
  • Fontes de DIP
  • Conflitos entre fontes
  • Soft law
  • Introdução aos tratados
  • Gênese de um tratado
  • Necessidade de aprovação parlamentar
  • Acordos executivos
  • Incorporação de tratados ao Direito Interno brasileiro
  • Hierarquia dos tratados incorporados ao direito brasileiro
  • Reservas e declarações interpretativas
  • Denúncia de um tratado
  • Validade de um tratado
  • Nulidade relativa e nulidade absoluta
  • Extinção e suspensão de um tratado
  • Depositário de um tratado
  • Costume internacional
  • Princípios gerais de direito
  • Incorporação de fontes extraconvencionais ao direito brasileiro
  • Jurisprudência e doutrina como meios/fontes subsidiárias
  • Atos unilaterais dos Estados
  • Atos das organizações internacionais
  • Analogia e equidade
  • Normas imperativas (jus cogens)
  • Obrigações erga omnes
  • Responsabilidade internacional do Estado
  • Definição
  • Determinação da existência de um fato ilícito internacional que pode ser atribuído a um Estado
  • Elementos da responsabilidade internacional
  • Elementos da responsabilidade internacional
  • Consequências jurídicas de uma violação do Direito Internacional
  • Formas de implementação da responsabilidade internacional: retorsões, contramedidas, sanções punitivas
  • Jurisdição
  • Proteção diplomática
  • Modalidades de imunidade
  • Imunidade soberana/estatal
  • Relações diplomáticas
  • Imunidade diplomática
  • Pessoas relacionadas à missão diplomática
  • Relações consulares
  • Imunidade consular
  • Pessoas relacionadas à repartição consular
  • Uso da força
  • Prática diplomática brasileira
  • Segurança coletiva
  • Uso da força e direitos humanos
  • Operações de manutenção da paz
  • A solução pacífica de controvérsias internacionais
  • Meios de solução pacífica de controvérsias internacionais
  • Meios diplomáticos
  • Meios políticos de solução pacífica de controvérsias internacionais
  • Meios jurisdicionais de solução pacífica de controvérsias internacionais
  • Corte Internacional de Justiça
  • Organizações Internacionais
  • Incorporação ao direito brasileiro dos atos das organizações internacionais
  • Organização das Nações Unidas (ONU)
  • Agências da ONU
  • Organização dos Estados Americanos
  • Carta Democrática Interamericana
  • Outras organizações internacionais regionais
  • Direito comparado
  • Operações de manutenção da paz
  • Desarmamento e Não-Proliferação
  • Controle de Armas
  • Terrorismo
  • Direito da Integração Regional
  • União Europeia e MERCOSUL
  • Relação com o direito brasileiro
  • Solução de controvérsias
  • Jurisprudência
  • Proteção internacional da pessoa humana
  • Vertentes da proteção internacional
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Exigibilidade
  • Conselho de Direitos Humanos
  • Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil
  • Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966
  • Sistemas de monitoramento desses Pactos
  • Possibilidade de indivíduos peticionarem a órgãos internacionais
  • Proteção Internacional da Pessoa Humana
  • Direito Internacional Humanitário
  • Proteção Internacional da Pessoa Humana
  • Direito Internacional dos Refugiados
  • Distinção entre Asilo e Refúgio
  • Lei n.º 9.474/97 no Brasil
  • Proteção Regional da pessoa humana
  • Sistema interamericano de Direitos Humanos
  • Direito do Comércio Internacional
  • Organização Mundial do Comércio
  • “Birth defects” do GATT 1947
  • A Rodada Uruguai e a criação da OMC
  • Acordos
  • Sistema de solução de controvérsias
  • Jurisprudência
  • Direito Internacional do Meio Ambiente
  • Direito Internacional do Trabalho
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT)
  • Convenções, recomendações, e supervisão normativa
  • Direito Internacional do Mar
  • Solução de controvérsias
  • Tribunal Internacional do Direito do Mar
  • Jurisdição
  • Direito Penal Internacional
  • Tribunais Internacionais Penais: Nuremberg, Tóquio, e tribunais penais internacionais ad hoc para a Ex- Iugoslávia e Ruanda
  • O Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
  • Áreas além da jurisdição exclusiva dos Estados
  • Cooperação jurídica internacional Matéria penal e cível
  • Cartas rogatórias
  • Homologação de sentença estrangeira
  • Auxílio direto

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